Política de privacidade

1. Quem decide sobre os dados

Dos pacientes e responsáveis: a clínica ou o consultório que atende o paciente é a controladora. É ela quem decide como os dados são usados e quem responde aos pedidos dos titulares. A ATI é a operadora: trata esses dados só em nome da clínica, conforme o contrato de tratamento de dados, e não os usa para fins próprios (nem para treinar IA, nem para estatísticas fora da clínica).

Da equipe (profissionais, recepção, administradores): nome, e-mail, telefone, registro profissional e foto são usados para dar acesso à plataforma e identificar quem assina os documentos.

2. Quais dados

• Paciente: nome, nascimento, foto, contato e, quando a clínica registra, diagnóstico e observações clínicas.
• Atendimentos: datas, terapia, presença, faltas e cancelamentos.
• Documentos clínicos: evoluções, relatórios, pareceres e declarações escritos pelos profissionais.
• Responsáveis: nome, telefone, e-mail, parentesco e as respostas aos pedidos de confirmação.

Dados de saúde são dados sensíveis (LGPD, art. 5º, II). Boa parte dos pacientes são crianças e adolescentes, tratados no seu melhor interesse (art. 14).

3. Para quê (bases legais)

• Atendimento terapêutico (agenda, ficha, documentos): tutela da saúde, por profissionais de saúde (art. 11, II, "f").
• Guarda dos registros pelo prazo exigido pelos conselhos profissionais: obrigação legal ou regulatória (art. 11, II, "a").
• Confirmações e lembretes aos responsáveis: continuidade do tratamento.
• IA nos documentos, quando a clínica liga: apoio ao profissional na redação, com o mínimo de dados (abaixo).

4. A IA nos documentos

Quando a clínica liga a IA, o profissional pode pedir que ela organize as anotações de uma sessão ou rascunhe um relatório. A IA recebe só o necessário: o texto clínico, o tipo de terapia e a idade. O nome do paciente é trocado por um marcador antes de sair da ATI; data de nascimento, responsáveis e contatos não são enviados. Nada vai para o documento sem o profissional revisar. A pedido do responsável, o paciente fica "Sem IA".

5. Onde ficam e com quem são compartilhados

O banco de dados e a aplicação ficam em São Paulo. A ATI usa os serviços abaixo (suboperadores), contratados com cláusulas de proteção de dados. Alguns ficam fora do Brasil, o que é uma transferência internacional (art. 33).

Os dados não são vendidos nem compartilhados para publicidade.

6. Segurança e registro de acessos

O acesso é só por convite e com senha. Cada pessoa vê só o que o papel permite (a recepção, por exemplo, não lê o conteúdo clínico). Documentos finalizados não podem ser alterados, só complementados por adendo. Quem vê ou altera dados clínicos fica registrado, e o administrador da clínica consulta esse registro.

7. Por quanto tempo

Os registros clínicos ficam guardados pelo prazo exigido pelo conselho de cada profissão (a confirmar por profissão). Vencido o prazo, ou a pedido do titular quando não houver obrigação de guarda, o paciente pode ser anonimizado: nome, contatos e responsáveis são removidos. Quando a clínica deixa a ATI, os dados são devolvidos e depois eliminados, conforme o contrato.

8. Seus direitos

O paciente (ou o responsável legal) pode pedir à clínica: confirmação e acesso aos dados, correção, cópia (portabilidade), anonimização ou eliminação do que não precisa ser guardado, informação sobre com quem os dados são compartilhados e que a IA não seja usada (art. 18). A clínica registra o pedido na ATI e responde em até 15 dias. A ATI ajuda a clínica a atender.

9. Contato

Pedidos sobre dados de pacientes: fale com a clínica que atende (ela informa o encarregado dela). Sobre a ATI como operadora: encarregado da ATI — a definir.

Modelo: aviso de privacidade aos responsáveis

A clínica pode entregar este texto (impresso, por e-mail ou WhatsApp), ajustando os dados dela: